Levítico 24:10 - Significado e aplicação

Muitas vezes, Deus permite que maus comportamentos se tornem ocasião para o estabelecimento de boas leis. Aqui temos a história de um israelita sem nome, filho de uma mulher israelita e de um homem egípcio, e da boa lei que nasceu do seu pecado. Sua mãe era da tribo de Dã (Levítico 24:11), mas nem ele nem seu pai são nomeados. Só o nome da mãe é mencionado, porque ela era israelita.

Esse detalhe ajuda a entender a contenda em que ele se envolveu. A tradição judaica afirma que ele tentou reivindicar herança e posição entre os danitas por meio da linhagem materna, mas alguns daquela tribo resistiram, com razão, porque seu pai era egípcio. Outra lição provável é que casamentos mistos frequentemente traziam resultados prejudiciais. Quando uma israelita se casava com um egípcio idólatra e hostil, o filho tinha grande probabilidade de seguir o pior exemplo, aprendendo mais facilmente a blasfemar com o pai egípcio do que a orar e louvar com a mãe israelita.

O problema começou com uma briga. Ele discutiu com um homem israelita, e nesse conflito explodiu em palavras ímpias. A “multidão mista” de egípcios que saiu com Israel (Êxodo 12:38) muitas vezes trouxe transtornos, e esta foi uma das maneiras pelas quais causaram dano: fomentando contendas. Se o povo de Deus deseja paz, precisa também zelar pela pureza em seu meio.

Esse episódio adverte até onde uma pequena contenda pode chegar. Quando a ira começa, não sabemos que estragos pode causar antes de terminar, nem quanto dano uma pequena faísca pode produzir. A ira faz as pessoas esquecerem tanto a razão quanto a religião. Por isso, não devemos ser rápidos em provocar os outros, nem em responder à provocação. As contendas devem ser interrompidas logo no início, antes que cresçam, pois o princípio da rixa é como a abertura de uma represa.

O pecado em si foi blasfêmia e maldição (Levítico 24:11). Parece que o caso foi levado aos juízes, que decidiram que ele não tinha direito aos privilégios de Israel, por ser filho de um egípcio. Irritado com essa decisão, ele blasfemou o nome do Senhor. Blasfemar o nome é blasfemar o próprio Deus, que é conhecido por nós por meio do seu nome. Deus não é apenas um nome, mas o seu nome está acima de todo nome. É vergonhoso que o santo nome de Jeová seja falado com desprezo. Alguns judeus imaginaram que o pecado foi apenas pronunciar em voz alta esse nome sagrado, mas o próprio Deus nunca proibiu seu povo de invocá-lo por esse nome. Mais provavelmente, ele rejeitou a lei de Deus e insultou o Legislador porque se ressentiu do juízo proferido contra ele.

Ele também amaldiçoou, seja a Deus mesmo, seja o homem com quem brigava. Maldições que desejam o mal ao outro são a linguagem de uma ira desenfreada e de um ódio amargo. É possível que tenha amaldiçoado também os juízes que sentenciaram contra ele; nesse caso, não apenas pecava, mas também desprezava o tribunal e o processo legal. Assim, acrescentou pecado a pecado.

O caso foi tratado com muito cuidado. As testemunhas ou juízes inferiores o levaram, com seu caso incomum, até Moisés (Levítico 24:11), seguindo a ordem estabelecida anteriormente (Êxodo 18:22). Moisés não decidiu apressadamente. Manteve o transgressor preso até que o Senhor manifestasse sua vontade. Juízes precisam ponderar com seriedade. Quem decide casos não deve agir de modo precipitado, porque o juízo pertence a Deus (Deuteronômio 1:17), e toda causa será revista diante dele. Queriam saber se o homem deveria ser morto pela autoridade humana ou deixado ao juízo direto de Deus, e se deveria ser apedrejado, como eram apedrejados os que amaldiçoavam pai ou mãe (comparar com Deuteronômio 21:18-21), ou receber pena ainda mais severa, porque seu pecado era maior. Quem julga os outros deve, com sinceridade, buscar conhecer a vontade do Senhor, procurando-a em oração e por todos os meios legítimos, pois julga em nome dele e prestará contas a ele (2 Crônicas 19:6).

O justo Juiz do céu e da terra pronunciou a sentença: toda a congregação deveria apedrejá-lo (Levítico 24:14). Deus poderia tê-lo fulminado imediatamente do céu, mas escolheu honrar o ofício dos magistrados e usá-lo para defender a sua glória no mundo. Ele devia ser levado para fora do arraial. Isso expressava o repúdio público ao crime. O povo deveria lançá-lo fora como um ramo podre, separando-o do acampamento como alguém impuro e indigno de permanecer em Israel.

Toda a congregação deveria executar a sentença. Isso mostrava quão zelosamente deviam defender a honra do nome de Deus. Cada um deveria estar disposto a atirar uma pedra contra quem blasfemasse contra Deus, porque insultos contra Deus atingem todo o seu povo (Salmo 69:9). Isso também tornava a advertência mais forte. Quem tivesse ajudado a apedrejar um blasfemador passaria depois a temer até mesmo as menores coisas que pudessem conduzir à blasfêmia.

Antes da execução, havia um ato solene: as testemunhas deviam impor as mãos sobre a cabeça do condenado. Os judeus diziam que isso se fazia apenas no caso de blasfemadores, e que significava algo como: “O teu sangue seja sobre a tua própria cabeça. Foi você mesmo quem trouxe isso sobre si.” Em outras palavras, nenhuma culpa deveria recair sobre a lei, nem sobre os juízes, nem sobre o júri, nem sobre as testemunhas. Se ele desprezou a Deus, ele sozinho deveria levar sua iniquidade.

Deste caso Deus estabeleceu uma lei permanente a respeito dos blasfemadores (Levítico 24:15-16). As autoridades civis são guardiãs de ambas as tábuas da lei. Devem preocupar-se tanto em defender a honra de Deus contra os que falam contra o seu ser e o seu governo, quanto em preservar a paz e a segurança públicas contra os que as perturbam. Essa lei é formulada com grande ênfase, como algo que não podia ser anulado: certamente morrerá, e toda a congregação certamente o apedrejará. Alguns poderiam considerar severo punir um homem por palavras, pois palavras aparentam ser leves e vazias. Mas Deus mostra que tais palavras não são leves quando brotam de um coração cheio de ódio contra ele; elas trazem grande culpa ou profunda angústia a todos que as ouvem.

Essa lei se aplica também ao estrangeiro que habita entre eles, não apenas ao israelita de nascimento. Deus nunca deu uma lei que obrigasse o estrangeiro a ser circuncidado e a abraçar a religião de Israel. Pessoas ganhas pela força não trariam honra ao Deus de Israel. Mas ele estabeleceu uma lei para conter o estrangeiro, impedindo-o de falar mal do Deus de Israel.

Diz-se que o homem morto por blasfêmia levou o seu pecado em seu próprio castigo. Nenhum sacrifício foi designado, com o pecado transferido para outra cabeça; por isso ele mesmo teve de levá-lo sobre a própria cabeça, como um sacrifício à justiça divina. Sua própria língua, em certo sentido, o destruiu (Salmo 64:8), e a língua do blasfemador cairá pesadamente sobre ele.

Junto com essa nova lei, vem a repetição de outras. O homicídio devia ser punido com a morte (Levítico 24:17, Levítico 24:21), de acordo com a antiga ordem dos dias de Noé (Gênesis 9:6) e com a própria lei escrita na natureza humana (Gênesis 4:10). A mutilação, ou dano grave ao corpo do próximo, seria punida segundo a lei de retaliação, isto é, com uma pena proporcional ao mal causado (Levítico 24:19, Levítico 24:20). Isso não significava que cada um poderia fazer justiça com as próprias mãos, mas que podia apelar ao magistrado civil, que faria o ofensor sofrer e garantiria ao ofendido a devida reparação, conforme o dano sofrido.

Essa lei já havia sido vista antes (Êxodo 21:23-25; Êxodo 22:4-5). Ela se harmonizava melhor com aquela ordem anterior, que mostrava o rigor da lei e o que o pecado merece, do que com a era do evangelho em que vivemos, que revela a graça de Deus e o perdão dos pecados. Por isso nosso Senhor pôs de lado essa forma de retaliação pessoal (Mateus 5:38, Mateus 5:39), não para impedir os magistrados de exercer a justiça pública, mas para impedir que nós, em nível pessoal, devolvamos o mal sofrido e, assim, ensinar-nos a perdoar como temos sido, e esperamos ser, perdoados.

O dano causado de propósito ao gado do próximo também devia ser ressarcido, com a perda totalmente reparada (Levítico 24:18, Levítico 24:21). Assim, a lei de Deus protegia não apenas a vida das pessoas, mas também seus bens. Animais sem dono, criaturas naturalmente selvagens, podiam ser mortos. Mas animais que pertenciam a alguém não podiam ser destruídos dessa forma. Importa Deus com os bois? Sim, por nossa causa ele se importa.

Estrangeiros, assim como os israelitas, deviam gozar da proteção dessa lei, para que não fossem vítimas de injustiça. E igualmente deviam estar sujeitos à sua punição se cometessem mal. Esse pode ser um dos motivos de essas leis serem repetidas aqui: mostrar como era justo que estrangeiros, da mesma forma que israelitas, fossem punidos por blasfêmia, já que, como israelitas, também eram punidos por outros crimes. Pode haver ainda outro motivo: Deus queria mostrar o cuidado que tinha com a segurança das pessoas, punindo os que lhes faziam mal. Isso deveria mover os governantes a zelarem pela honra de Deus e a punirem os que blasfemam o seu nome. Se Deus cuida do bem-estar deles, é justo que eles cuidem da glória dele.

O blasfemo foi então executado. É como se Moisés tivesse assinado a sentença. Ele falou aos filhos de Israel para que a cumprissem, e eles fizeram conforme o Senhor havia ordenado a Moisés (Levítico 24:23). Isso ensina que a morte é o salário do pecado, e que a blasfêmia, em particular, é um pecado que os juízes devem punir. Contudo, se pessoas que profanam o nome de Deus escapam do castigo humano, o Senhor nosso Deus não lhes permitirá escapar do seu justo juízo.

Esse blasfemo foi o primeiro homem a morrer sob a lei de Moisés. Estêvão, o primeiro a morrer por causa do evangelho, morreu por meio do abuso dessa mesma lei. O mártir e o criminoso sofreram o mesmo tipo de morte, mas quão grande é a diferença entre eles!