Êxodo 21 - Significado, temas e aplicação

“Estas são as leis que você apresentará (aos israelitas):

quando você comprar um escravo hebreu, ele servirá durante seis anos; no sétimo, sairá livre, sem pagar nada.

Se entrou sozinho, sozinho sairá; se tiver mulher, sua mulher partirá com ele.

Mas, se foi o seu senhor que lhe deu uma mulher, e ela deu à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão propriedade do senhor, e ele partirá sozinho.

Porém, se o escravo disser: ‘Eu amo meu senhor, minha mulher e meus filhos; não quero sair livre’,

seu senhor então o levará diante de Deus e o fará aproximar-se do batente ou da ombreira da porta, e lhe furará a orelha com uma sovela; assim, o escravo estará para sempre a seu serviço.

Se um homem tiver vendido sua filha para ser escrava, ela não sairá em liberdade nas mesmas condições que o escravo.

Se ela desagradar ao seu senhor, que a havia destinado para si, ele a fará resgatar; mas não poderá vendê-la a estrangeiros, depois de lhe ter sido infiel.

Se a destinar ao seu filho, ele a tratará segundo o direito das filhas.

Se tomar outra mulher, não diminuirá em nada o que cabe à primeira quanto à alimentação, às roupas e ao direito conjugal.

Se lhe recusar uma dessas três coisas, ela poderá partir livre, gratuitamente, sem pagar nada.”

“Aquele que ferir mortalmente um homem será morto.

Porém, se nada premeditou, e Deus o fez cair em suas mãos, eu lhe determinarei um lugar onde possa refugiar-se.

Mas, se alguém, por maldade, armar ciladas para matar o seu próximo, você o tirará até mesmo do meu altar, para matá-lo.

Aquele que ferir seu pai ou sua mãe será morto.

Aquele que furtar um homem e o tiver vendido, ou se este for encontrado em suas mãos, será morto.

Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe será punido com a morte.

Quando, em uma contenda entre dois homens, um dos dois ferir o outro com uma pedra ou com o punho, sem matá-lo, mas o obrigar a ficar de cama,

aquele que o feriu não será punido, se o outro se levantar e puder andar fora com seu bastão. Mas o indenizará pelo tempo que perdeu e pelos remédios que gastou.

Se um homem ferir seu escravo ou sua escrava com um bastão, de modo que ele morra sob sua mão, será punido.

Se o escravo, porém, sobreviver um dia ou dois, não será punido, porque ele é propriedade do seu senhor.

Se homens brigarem e acontecer que venham a ferir uma mulher grávida, e ela der à luz sem nenhum dano, eles estarão sujeitos a uma indenização imposta pelo marido da mulher, que pagarão diante dos juízes.

Mas, se houver outros danos, será necessário dar vida por vida,

olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

Se um homem, ao ferir seu escravo ou sua escrava, atingir-lhe o olho e o fizer perdê-lo, deixará que ele vá livre em compensação por seu olho.

E, se lhe arrancar um dente, deixará que ele vá livre em compensação pelo dente.

Se um boi ferir mortalmente um homem ou uma mulher com as pontas dos chifres, será apedrejado, e sua carne não será comida; mas o dono do boi não será punido.

Porém, se o boi já estava acostumado a dar chifradas, e o dono, tendo sido avisado, não o vigiou, o boi será apedrejado se matar um homem ou uma mulher, e seu dono também morrerá.

Se, para resgatar sua vida, lhe for imposta uma quitação, ele deverá dar todo o preço que lhe tiver sido imposto.

Se o boi ferir um filho ou uma filha, será aplicada a mesma lei.

Mas, se ferir um escravo ou uma escrava, serão pagos ao seu senhor trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado.

Se alguém deixar uma cisterna aberta ou cavar uma sem cobri-la, e nela cair um boi ou um jumento, o proprietário da cisterna pagará uma indenização:

reembolsará em dinheiro o proprietário do animal morto, e este será seu.

Se o boi de alguém der uma chifrada no boi de outro, e este vier a morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor; repartirão igualmente o boi morto.

Mas, se o boi já estava acostumado a dar chifradas, seu dono, que não o vigiou, pagará boi por boi e receberá o animal morto.”

“Se um homem furtar um boi ou um carneiro e o matar ou vender, pagará cinco bois pelo boi e quatro carneiros pelo carneiro.