Êxodo 21:22 - Significado e aplicação

Observe aqui:

I. A lei dava um cuidado especial às mulheres grávidas, para que nenhum dano lhes sobreviesse que pudesse provocar aborto. A própria lei da natureza nos chama a ter grande cuidado nesse caso, para que mãe e filho não sejam destruídos juntos (Êxodo 21:22-23). Mulheres que estão sob essa proteção especial na lei de Deus podem também confiar que estão sob a sua providência, se vivem no temor do Senhor, e podem esperar o seu auxílio no parto.

Nesse ponto entra a regra mais ampla de punição justa, à qual nosso Salvador se refere: “olho por olho” (Mateus 5:38). Mas isso não entrega a vingança nas mãos de pessoas particulares, como se cada um pudesse vingar a si mesmo. Isso traria caos e faria as pessoas serem como os peixes do mar, em que o mais forte oprime o mais fraco. A tradição dos anciãos parece ter distorcido a lei nesse sentido, e contra esse erro nosso Salvador nos manda perdoar as ofensas e não alimentar espírito de vingança (Mateus 5:39). Deus muitas vezes aplica essa regra em sua providência, fazendo a punição corresponder ao pecado em muitos casos (Juízes 1:7; Isaías 33:1; Habacuque 2:13; Mateus 26:52). Os magistrados, autoridades civis, também devem ter essa regra diante de si quando punem os malfeitores e fazem justiça aos ofendidos.

Eles devem considerar a natureza do mal praticado, sua gravidade e o quanto de dano foi causado, para que a reparação ou a punição sejam proporcionais. Em alguns casos, um olho deve ir por um olho, ou o olho danificado deve ser indenizado com dinheiro. O ponto é claro: quem faz o mal deve esperar receber, de alguma forma, o que o seu mal merece (Colossenses 3:25). Deus às vezes faz recair atos violentos sobre a cabeça dos que os praticaram (Salmo 7:16). As autoridades civis servem à justiça de Deus nisso, pois são vingadores para castigar o que pratica o mal e não trazem a espada em vão (Romanos 13:4).

II. Deus também demonstrou cuidado para com os servos. Se seus senhores os ferissem, ainda que fosse apenas arrancando-lhes um dente, eles deveriam ficar livres do serviço (Êxodo 21:26-27). Isso tinha, em primeiro lugar, o objetivo de protegê-los de abusos. Os senhores seriam mais cuidadosos para não espancá-los, porque poderiam perder sua mão de obra. Também tinha o propósito de consolar os servos se fossem maltratados, já que a perda de um membro seria compensada com a liberdade. Essa liberdade ao menos em parte equilibraria a dor e a vergonha que sofreram.

III. Deus se importa com os bois? Sim, como as leis que seguem neste capítulo mostram; ele se importa, e o faz por causa de nós (1 Coríntios 9:9-10). Israel foi instruído sobre o que fazer se um boi, ou qualquer outro animal, causasse dano. Se um boi matasse um homem, uma mulher ou uma criança, o boi deveria ser apedrejado (Êxodo 21:28). Como a mais alta honra das criaturas inferiores é servir às pessoas, o animal culpado era privado dessa honra, e sua carne não devia ser comida. Dessa forma Deus mantinha diante do povo um profundo ódio ao homicídio e a todo ato brutal.

A lei também tornava as pessoas cuidadosas para que seus animais não causassem dano. Se o dono sabia que seu animal era perigoso, ele tinha de responder pelo prejuízo que ele causasse. Dependendo do caso, poderia ser condenado à morte, ou poderia resgatar a sua vida com dinheiro (Êxodo 21:29-32). Alguns antigos livros de lei tratavam isso como crime grave, dizendo que um homem que solta um animal sabidamente perigoso mostra que está disposto que o mal aconteça. A lição é clara: não basta que nós mesmos não façamos o mal. Devemos também zelar para que não seja feito mal por aqueles que temos poder de conter, sejam pessoas ou animais.

IV. A lei também tratava do dano causado a bois e outros animais de criação. Se um animal caísse em um poço e ali morresse, quem abriu o poço deveria indenizar a perda (Êxodo 21:33-34). Devemos ter cuidado não apenas de evitar o que é claramente prejudicial, mas também o que pode vir a sê-lo. Não basta não planejar o mal. Devemos também empenhar-nos em impedir o mal, ou nos tornaremos em parte responsáveis pela perda de nosso próximo. O dano causado por maldade é grande pecado, mas o dano causado por negligência e falta de cuidado também é repreensível e deve ser lamentado. Acima de tudo, devemos tomar cuidado para não nos tornarmos participantes do pecado alheio, pondo tropeços e ocasiões de queda em seu caminho (Romanos 14:13).

Se o gado brigasse e um animal matasse o outro, os donos deveriam repartir igualmente o prejuízo (Êxodo 21:35). Mas se o animal que causou o dano já era conhecido por ser perigoso, seu dono devia fazer plena restituição, porque deveria tê-lo mantido sob controle ou destruído (Êxodo 21:36). Esses juízos são tão justos que se explicam por si mesmos, e fornecem regras de justiça que foram úteis naquele tempo e continuam úteis hoje em disputas semelhantes.

Penso que esses casos foram registrados, não porque fossem os únicos importantes, mas porque foram casos reais apresentados a Moisés. No deserto, onde o povo acampava muito junto e mantinha seus rebanhos no meio deles, tais acidentes eram prováveis. O que aprendemos de todas essas leis é isto: devemos ter extremo cuidado para não praticar injustiça, seja direta, seja indiretamente. E, se tivermos causado algum mal, devemos estar dispostos a repará-lo e desejar que ninguém saia prejudicado por nossa causa.